RIPSA

Formalizada em 1996, por Portaria Ministerial e por acordo de cooperação com a Opas, a Ripsa tem como propósito promover a disponibilidade adequada e oportuna de dados básicos, indicadores e análises sobre as condições de saúde e suas tendências, visando aperfeiçoar a capacidade de formulação, gestão e avaliação de políticas e ações públicas pertinentes.

São objetivos da Rede:

• estabelecer base de informações essenciais e consistentes para a análise das condições de saúde no País, facilmente acessíveis pelos diversos tipos de usuários e construídas mediante processo interinstitucional de trabalho;

• articular a participação de instituições que contribuam para a produção, crítica e análise de dados e indicadores relativos às condições de saúde;

• implementar mecanismos de apoio para o aperfeiçoamento permanente da produção de dados e informações;

  • · promover intercâmbio com outros subsistemas especializados de informação da administração pública;

• contribuir para o estudo de aspectos de reconhecida relevância para a compreensão do quadro sanitário brasileiro; e

• fomentar mecanismos indutores do uso de informações essenciais para a orientação de processos decisórios no âmbito do SUS.

Os produtos da Rede baseiam-se nos dados e informações gerados em parceria e referem-se tanto ao estado de saúde da população, quanto aos aspectos de natureza econômica e social que condicionam e influenciam a situação de saúde. A divulgação dos trabalhos produzidos pressupõe a consulta prévia aos parceiros e resguarda os direitos de autoria.

Para compor a Ripsa, foram identificadas entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção e análise de dados (produtores de informações estrito senso, gestores do sistema de saúde e unidades de ciência e tecnologia). Parte significativa dessas instituições formalizou sua concordância em estabelecer parcerias para aperfeiçoar informações de interesse comum.

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Farmacia Popular

A partir do mês de maio de 2013 o sistema desenvolvido pelo DATASUS para o programa "Aqui tem Farmácia Popular" passar a integrar com a base de dados do Cartão Nacional de Saúde na oferta de medicamentos aos usuários do SUS. Com a integração o cidadão passa a conhecer automaticamente o número do seu cartão ao receber impresso no cupom de comprovante da entrega do medicamento.

Em junho de 2004, foi criado o Programa Farmácia Popular do Brasil, com a Rede Própria em parceria com Municípios, Estados, Distrito Federal e instituições de ensino e de saúde filantrópicas. Essa modalidade é executada em parceria com a Fiocruz com a finalidade de ampliar o acesso a medicamentos essenciais com baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas. A Rede Própria disponibiliza 112 medicamentos mais o preservativo masculino, entre os quais se destacam o captopril, enalapril, sinvastatina, atenolol, omeprazol, ácido acetilsalicílico e metformina.

Em 2006, houve a expansão do Programa para a rede privada, sendo chamado de “Aqui Tem Farmácia Popular”. Nesta modalidade são disponibilizados medicamentos para hipertensão e diabetes, bem como para asma, rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência.

Com a campanha “Saúde Não Tem Preço”, a população brasileira que sofre com hipertensão e diabetes, asma que passou a ter acesso gratuito aos medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento destas doenças a partir de fevereiro de 2011 e junho de 2012, respectivamente.

Com exceção dos medicamentos para diabetes, hipertensão e asma que são gratuitos, o programa “Aqui Tem Farmácia Popular” oferece preços até 90% menores dos que são cobrados nos estabelecimentos privados não cadastrados. O objetivo é atingir a parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para manter tratamento devido ao alto preço dos medicamentos. Para ter acesso, basta que o usuário apresente o CPF, um documento com foto e a receita médica válida (validade de 120 dias) em qualquer uma das Unidades da Rede Própria ou farmácias e drogarias credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Por meio de sistema informatizado desenvolvido pelo DATASUS - Departamento de Informática do SUS o programa consegue ter abrangência nacional e em tempo real com uma média superior a 210 mil autorizações dia. O DATASUS adota tecnologia de ponta para garantir a mais alta disponibilidade do serviço aos usuários do SUS.

Acesse a página do SISREG clicando aqui: http://sisregiii.saude.gov.br/

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