Governo assina repasse de R$ 1 bilhão para serviços de saúde

 

image001 Com medidas de gestão voltadas à maior eficiência dos gastos públicos, o Ministério da Saúde conseguiu destinar mais R$ 1 bilhão para a assistência à população, sem impacto no orçamento. Esse valor, resultado da revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, será utilizado na oferta de 1.401 novos serviços nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e no custeio de 99 Unidades de Pronto Atendimento, além da expansão da oferta de medicamentos e tecnologias mais modernas. O balanço das ações adotadas pela pasta foi apresentado nesta quarta-feira (14/9) pelo ministro Ricardo Barros durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente da República, Michel Temer, destacou os resultados obtidos nos últmos quatro meses pelo Ministério da Saúde e defendeu uma política fiscal responsável. “Hoje, por força do governo e das medidas adotadas, as Santas Casas estão se transformando em Santas Casas novamente. A gestão eficiente dos recursos leva a excelência no atendimento de saúde. É o que queremos ao longo do tempo para o Brasil. Esse é nosso compromisso: assegurar mais recursos a serem aplicados numa gestão mais eficiente da saúde", ressaltou.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, é fundamental atuar na gestão para aplicar melhor os recursos disponíveis. “O conjunto das ações de gestão do Ministério da Saúde está aumentando o acesso dos brasileiros aos tratamentos e medicamentos, estamos fazendo mais com os mesmos recursos. Estamos modernizando o atendimento da população e incorporando modernas tecnologias com o melhor custo benefício. As medidas estão garantindo o pagamento em dia do Ministério da Saúde e teremos recursos para continuar cumprindo os nossos compromissos. Vamos fazer uma gestão mais eficiente e vamos melhorar a saúde e aperfeiçoar o SUS", destacou o ministro Ricardo Barros.

- > Confira aqui a apresentação

As portarias para o custeio das 99 UPAS serão publicadas nas próximas semanas e os repasses começam a ser pagos em outubro, em um total de R$ 182 milhões por ano. Com isso, 100% das unidades que funcionavam sem a contrapartida do Ministério da Saúde, passam a receber valores mensalmente. A medida garante o atendimento à população nas 91 cidades beneficiadas, já que estados e prefeituras estavam sobrecarregados na manutenção dos serviços.

Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em Santas Casas e Instituições Filantrópicas serão destinados pelo Ministério da Saúde R$ 371 milhões por ano. As habilitações e credenciamentos beneficiam 216 hospitais. A meta é que os pagamentos ocorram no próximo mês. Essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando, atualmente, 42% das internações de média e alta complexidade no SUS.

Além da habilitação de UPAS e novos serviços para entidades filantrópicas, as medidas de gestão que geraram economia e maior eficiência dos gastos também permitiram ampliar em 7,4 milhões de unidades a oferta de medicamentos e vacinas no SUS. O investimento na compra de mais insumos foi de R$ 222 milhões. Ainda como resultado das ações, o setor saúde receberá aporte de R$ 227 milhões para produção no Brasil da vacina meningocócica, fortalecendo a indústria nacional e gerando empregos.

ECONOMIA – Os mais de R$ 1 bilhão que estão sendo empregados na saúde, garantindo a expansão e qualificação da assistência à população são resultado de ações de gestão. Entre as medidas adotadas estão a redução de 20% dos custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; redução de 33% dos valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e queda de até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes; além da extinção de 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.

Para o orçamento deste ano, o Governo Federal recompôs R$ 6,3 bilhões do Ministério da Saúde que havia sido contingenciado ainda pelo governo anterior. Com essas ações será a primeira vez em três anos que o bloco de Média e Alta Complexidade, que engloba assistência ambulatorial e hospitalar, como internação, cirurgias, exames, entre outros procedimentos, terá orçamento para pagamento integral das ações para os estados e municípios.

Texto: Agência Saúde/ASCOM/GM/MS


Ministério da Saúde realiza 1º Seminário de Conectividade

 

Evento contou com exposições de 18 soluções de TI

TaniaMello4Com o objetivo de apresentar soluções inovadoras à saúde e trocar experiências foi realizado, nessa terça-feira (13), o 1º Seminário de Conectividade do Ministério da Saúde no auditório da Fiocruz, em Brasília.

Empresas, associações, universidades e também pessoas físicas apresentaram projetos para as áreas de gestão da atenção à saúde, com foco na Gestão Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial e Prontuário Eletrônico.  


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, abriu o evento destacando a finalidade do encontro. “Precisamos conhecer as mais diversas propostas e programas que existem para a conectividade, pois o SUS é prioridade número um de nossa gestão. É preciso saber on-line como investir cada real na saúde dos brasileiros, – isso é uma meta a ser alcançada, – e precisamos de ferramentas para alcançar essa meta”, afirmou o ministro.

Tania Mello SGEP MSO evento contou com exposições de soluções de Tecnologia da Informação (TI) de 18 inscritos para participar do seminário. Ao longo do dia, cerca de 150 pessoas acompanharam toda programação.

Estiveram presentes, ainda, a secretária de Gestão Estratégica e Participativa, Gerlane Baccarin, o secretário de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo e o secretário-Executivo, Antônio Nardi. Ao encerrar o encontro, o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Marcelo Fiadeiro, reforçou a importância do debate em torno de ferramentas que podem ser utilizadas para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde. 

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Fotos: Tania Melo – SGEP/MS

 

Ministério da Saúde lança Plano Diretor de Tecnologia da Informação

A portaria que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Saúde (PDTI/MS), biênio 2017-2018, foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9/6). O PDTI foi elaborado pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e contou com a participação de todas as áreas que compõem o MS.

O PDTI é o plano que define o conjunto de metas e ações que deverão direcionar os investimentos e inciativas em TI durante o período de vigência, buscando o aprimoramento da governança institucional, a fim de reduzir a possibilidade de alocação inadequada de recursos públicos.

Neste sentido, o plano foi produzido a partir de um diagnóstico do Ministério, feito com o objetivo de compreender a situação atual da organização e identificar as necessidades de informações, conhecimentos e tecnologias relevantes para o órgão.

Para o diretor do DATASUS, Marcelo Fiadeiro, grande parte das atividades relacionadas a saúde está no processamento e gestão da informação, serviços altamente dependentes da TI. “Entendo que o fomento à inovação e o emprego intensivo dos recursos de tecnologia da informação são meios de tornar a instituição mais célere e focada no atendimento às políticas públicas de saúde”, afirma.

Clique aqui para consulta e download do PDTI 2017/18

Sistema de auditoria criado pela Conab vira modelo para setor público

Siaudi reduz custos com ganhos de autonomia, rapidez, eficiência e segurança de dados

Novacki ConabO Sistema de Auditoria Interna (Siaudi) desenvolvido e utilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi incorporado ao Portal do Software Público Brasileiro, do Ministério do Planejamento, e já está disponível para download a qualquer interessado. Todas as instituições da administração pública poderão utilizar a ferramenta de suporte às atividades de auditoria.

Durante a cerimônia de lançamento do sistema no Portal do Software Público Brasileiro, nesta quinta-feira (1), o ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, destacou que iniciativas como essas devem ser incentivadas na administração pública brasileira. “Essa ação da Conab vem ao encontro do programa de desburocratização do Ministério, lançado na semana passada no Palácio do Planalto, para modernizar o serviço público”.

O presidente da Conab, Marcelo Bezerra, salientou que um programa como o Siaudi custa cerca de R$ 600 mil e a utilização gratuita desse sistema por vários órgãos públicos, propiciará uma grande economia para o país. “É um exemplo de redução de custos”, afirmou.

O Siaudi possibilita que os processos de auditoria e acompanhamento de pendências sejam totalmente digitais. Além dos ganhos em eficiência, autonomia, celeridade e segurança de dados, gera economia e proteção ambiental, tendo em vista que dispensa a impressão de documentos.

O programa foi criado e desenvolvido pela Superintendência de Gestão da Tecnologia da Conab em conjunto com a Auditoria Interna da companhia, que utiliza a ferramenta desde 2008. Em parceria com a Conab, o sistema foi adotado por diversos órgãos da administração pública, como Defensoria Pública da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Agora, qualquer órgão público pode facilmente acessar a ferramenta, em sua segunda versão, por meio do Portal do Software Público.

O Portal é um ambiente de compartilhamento de software criado pelo governo federal em 2007. A iniciativa contribui para a gestão racional dos recursos públicos e para o reforço da política de software livre, além de ampliar parcerias entre os órgãos. 

Fonte: Ministério da Agricultura

Abertas pré-inscrições para 1º Seminário de Conectividade do Ministério da Saúde

concetividadeO Ministério da Saúde está recebendo pré-inscrições de empresas, associações, startups e pessoas físicas que tiverem interesse em apresentar projetos na área de gestão da atenção à saúde durante o 1º Seminário de Conectividade do Ministério da Saúde. O evento, que será realizado no dia 13 de setembro de 2106, será focado em Gestão Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial e Prontuário Eletrônico, e se destinará aos gestores da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

As propostas podem ser cadastradas até o dia 07 de setembro de 2016 via formulário FormSUS disponível aqui. Os cadastros serão analisados por comissão da SAS e os selecionados serão notificados via e-mail até o dia 9 de setembro. 

É importante ressaltar que não existe nenhum propósito para contratação de soluções de Tecnologia da Informação fora da legislação vigente que rege a Administração Pública Federal. Os candidatos que não forem notificados dentro do prazo poderão apresentar novos projetos nas edições futuras do seminário.

Serviço
1º Seminário de Conectividade do Ministério da Saúde
Data: 13/09/2016
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório Externo Fiocruz Brasília - Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, SC 4.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Clique aqui para acessar o formulário para pré-inscrições.