Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids e outros quatro para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos

APLICATIVOS – No encerramento do 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), realizado, na última sexta-feira (29/9), em Curitiba/PR, foram lançados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, aplicativos para ajudar profissionais de saúde e cidadãos na atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV e aids. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas Android e iOS.

Para os cidadãos que vivem com HIV/aids, estará disponível o aplicativo Viva Bem que funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.

aids appSerão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos permitem o acesso simples e rápido aos documentos na forma de guia de bolso: Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de PrEP, Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV em Crianças e Adolescentes, Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para prevenção da transmissão Vertical do HIV, sífilis e Hepatites Virais e Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV – Adultos.

MEDICAMENTO INOVADOR
Todas as pessoas que vivem com HIV e Aids no Brasil terão acesso ao dolutergravir, medicamento mais moderno e eficaz. O anúncio da expansão deste tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) também foi feito Na sexta-feira (29) pelo Ministro. O evento reuniu desde terça-feira (26/9), cerca de 4 mil participantes, entre ativistas, cientistas, gestores e profissionais de saúde de todo o Brasil, além de especialistas internacionais. O tema do congresso é “Prevenção Combinada: multiplicando escolhas”. Atualmente, o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas com a expansão do tratamento no SUS, mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV e aids, terão acesso ao medicamento até o final de 2018.

O aumento da oferta é mais um resultado do compromisso de otimizar os recursos. Considerado um dos melhores tratamento para a aids do mundo, o medicamento apresenta uma série de vantagens como alta potência; nível muito baixo de eventos adversos; comodidade para o paciente (uma vez ao dia); tratamento eficaz por mais tempo e menor resistência. A incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão.

“Essa ampliação decorre dessa nossa prática de economizar e reaplicar essa economia nos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV, além dos aplicativos que ajudarão profissionais e população”, enfatizou o ministro Ricardo Barros.

TRANSMISSÃO VERTICAL - Durante a cerimônia de enceramento do evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV. Com o objetivo de incentivar o engajamento dos municípios no combate à transmissão vertical, o Ministério da Saúde lançou no 1º de dezembro do ano passado, com os estados, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil.

“Recebemos vários municípios que estão certificados da transmissão vertical do HIV e esperamos que o Brasil todo avance nesse sentido para que possamos na assembleia da ONU do ano que vem ser reconhecidos como mais um pais que eliminou essa transmissão, que é uma tarefa difícil, mas possível de ser eliminada. Tenho certeza que várias cidades saem do Congresso estimulados a fazerem a lição de casa”, ressaltou o ministro.

Tendo como base uma adaptação de critérios já estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação será concedida a municípios cujas taxas de detecção de aids em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores que 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses. Serão certificados, prioritariamente, os municípios com mais de 100 mil habitantes. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros. Os municípios receberão certificação no Dia Mundial de Luta contra Aids. A estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil) e OPAS.

PREP - Outro destaque do Congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (tenofovir associado à entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência. Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS. Entre outros temas, o protocolo ressalta que o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV. Além disso, o protocolo orienta aos profissionais de saúde observar as práticas sexuais, as parcerias sexuais e os contextos específicos associados a um maior risco de infecção. Na entrevista inicial, profissionais de saúde irão orientar os pacientes sobre o procedimento e realizar uma série de exames como HIV, sífilis, hepatite B e C, função renal e hepática. O documento explica ainda que a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo(SP), São Bernardo do Campo(SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Piracicaba (SP). Segundo dados do Boletim Epidemiológico, as taxas de prevalência de HIV são mais elevadas nestes subgrupos populacionais, quando comparadas às taxas observadas na população geral (0,4%). Nas mulheres profissionais de sexo é de 4,9%. Entre gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH), a taxa de prevalência por HIV é de 10,5%. Entre pessoas trans a prevalência chega a 31,2%.

 

Fonte: Agência Saúde

Visando potencializar o desempenho do banco de dados do Ministério da Saúde, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SE/MS) realizará, em 6 de outubro, uma parada técnica programada no ambiente Oracle em Brasília e no Rio de Janeiro que irá começar às 23h e terá duração de 2h.

Isso significa que sistemas de saúde como o Ouvidor SUS, o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o Farmácia Popular poderão passar por instabilidades durante o procedimento. (Confira a lista completa).

Alguns sistemas que poderão ficar instáveis:

Sistemas de saúde externos

>> Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)

>> Sistema de Cadastramento de usuários do SUS (CADSUS)

>> Plataforma Brasil

>> Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

>> Sistema de Informações Ambulatoriais (SIASUS)

 

Mais informações:

(61) 3315-3551 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Texto: Nucom do DATASUS

 

O S-Codes foi elaborado e implantado pelo governo do Estado de SP, que vai disponibilizar a ferramenta à União. Ação vai possibilizar cruzar informações para evitar fraudes

softwareO Ministério da Saúde vai ofertar aos estados e municípios a plataforma web S-Codes, sistema que vai permitir traçar o panorama real da judicialização em todo o país. A medida é uma resposta ao crescimento de ações judiciais em saúde. O S-Codes foi elaborado e implantado em 2005 pelo governo do Estado de São Paulo. Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de São Paulo assinaram um termo de cessão, que vai disponibilizar a ferramenta à União.

Na ocasião, também foi assinada uma resolução tripartite (governo federal, estados e municípios) para formalizar a distribuição da ferramenta para todo o país gratuitamente. Com a plataforma, o Ministério pretende estabelecer cooperação entre os entes para avaliar, controlar, detectar fraudes, assegurar o cumprimento de decisões e otimizar a aquisição e dispensação de medicamentos.

“O nosso interesse é que a judicialização sirva apenas de acesso aos cidadãos brasileiros como preconiza a constituição a saúde. E não a outros interesses. Nós teremos Estados, Municípios e a União integrados nesse sistema cedido pelo estado de São Paulo. Isso vai nos permitir analisar melhor os dados, esclarecer melhor aos senhores magistrados sobre essas demandas e usar com mais justiça os recursos da saúde. Uma sentença judicial não cria um dinheiro novo, ela desloca um dinheiro de uma ação programada da atenção básica, imunização, de média e alta complexidade para a judicialização. Portanto, desestrutura todo o orçamento da saúde que estava previsto e aprovado desde o Conselho Nacional de Saúde até o Congresso Nacional”, disse ministro Ricardo Barros.

A necessidade da ferramenta foi apontada durante as reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Judicialização, coordenado pela Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O GT foi criado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, com o objetivo de identificar as principais questões que envolvem a judicialização no Brasil. Entre os pontos em discussão, estava o impacto financeiro aos cofres públicos nas três esferas.

“Todos os gestores irão contribuir na utilização desse software para avançarmos nessa medida que vem ao encontro do desejo de todos nós que seria usar da melhor forma possível os recursos disponíveis do SUS para atender a população”, afirmou a coordenadora de planejamento de saúde do Estado de São Paulo, Silvany Lemos Cruvinel.

O S-Codes é um sistema de informações que visa controlar e gerenciar demandas judiciais e solicitações administrativas relativas aos serviços de saúde. A medida permitirá que o Ministério da Saúde, estados e municípios possam cruzar dados para identificar quem são os pacientes, médicos, prescritores e advogados que entram com ações judiciais, além dos juízes que emitem as sentenças. A ação vai possibilitar evitar possíveis fraudes relacionadas à judicialização em saúde.

RECURSOS GASTOS – Em sete anos, foram destinados pela União R$ 4,5 bilhões para atender a determinações judiciais de compra de medicamentos, dietas, suplementos alimentares, além de depósitos judiciais, um aumento no gasto de 1.010%, entre 2010 e 2016. Em 2017, até maio, a cifra já chega a R$ 715 milhões. Do total, R$ 687 milhões foram destinados à compra de 494 itens. Entre os medicamentos mais caros, 12 remédios já custaram ao Ministério da Saúde R$ 656 milhões para atender as demandas judiciais. Entre eles, o medicamento Eculizumab (Soliris). Até o final deste ano, incluindo também estados e municípios, a perspectiva é de que o gasto com determinações judiciais, em 2017, chegue a R$ 7 bilhões.

AÇÕES – O Ministério da Saúde tem subsidiado o Judiciário com informações que visam contribuir para a compreensão da formatação constitucional e legal do SUS, bem como para os tratamentos oferecidos. O diálogo é mantido com todos os atores envolvidos na judicialização da Saúde - promotores, procuradores, advogados, juízes, desembargadores e ministros.

Em novembro de 2016, o Ministério da Saúde lançou uma ferramenta com subsídios técnicos para apoiar o judiciário nas decisões relacionadas à saúde em todo o país. Os subsídios serão baseados em evidências científicas para a solução das demandas analisadas pelos magistrados. A medida é resultado de uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês, que irá criar documentos de apoio aos Núcleos de Avaliação Tecnológica do Ministério da Saúde e do Judiciário por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI). O termo também prevê apoio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de uma base de dados e ferramentas de consulta, que permitirão maior eficiência na gestão dessas informações.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Em 2016, o Ministério da Saúde investiu R$ 15,9 bilhões na compra de medicamentos, o que representa um aumento de mais de 100%, se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. A pasta distribui gratuitamente 14 medicamentos, sendo 11 para hipertensão e diabetes e três para asma.

A incorporação de novas tecnologias no SUS é feita a partir da análise da eficácia, efetividade e custo-benefício, sendo acompanhada de regras precisas quanto à indicação e forma de uso. Isso permite orientar adequadamente a conduta dos profissionais de Saúde, além de garantir a segurança dos pacientes. A análise é feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), criada em 2012 com o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde na decisão de incorporação de novas tecnologias no SUS.

diretor guilhermeO Diário Oficial da União publicou a nomeação do novo diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Guilherme Telles Ribeiro, na última sexta-feira (8/9). Com 30 anos de experiência em gestão de tecnologia da informação e forte vivência em controle de projetos, governança e processos, Telles terá a missão de coordenar as ações voltadas para o aperfeiçoamento dos sistemas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao assumir o cargo no Ministério da Saúde, Guilherme teve que deixar a função de diretor de projetos do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do estado do Rio de Janeiro (PRODERJ). Desempenhou ainda a função de Subsecretário de Projetos Estratégicos, na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura do Rio de Janeiro de 2011 a 2016.

De 2009 a 2011, esteve como presidente da INPLANRIO, empresa municipal de informática responsável pela administração dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação do RJ. Além disso, exerceu funções no Ministério da Educação, Banco Nacional e Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro.

Guilherme é graduado em Administração de Empresas e possui especialização MBA em Gestão de TI e Negócios Virtuais, além de várias certificações voltadas para a área de tecnologia da informação.

 

Texto e foto: Samara Neres, do Nucom DATASUS

robsonO novo titular da Coordenação- Geral de Análise e Manutenção (CGAM/DATASUS/SE/MS) foi nomeado em junho de 2017. É Servidor Público Federal desde 1996.  Bacharel em Sistemas de Informação pela Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (SPEI) de Curitiba, teve artigo científico publicado em congresso voltado para área. O novo Coordenador possui especialização em Tecnologias Educacionais.

 Com quase 15 anos de experiência em gestão de Tecnologia da Informação (TI) no setor público, o atual titular já ocupou vários cargos e funções no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Foi chefe de TI na Superintendência Regional do Estado do Paraná; Coordenador de Infraestrutura de Informática; Coordenador-Geral de Modernização e Informática; Analista de TI e Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação.

Galvão dará continuidade aos trabalhos, visando atingir os objetivos e diagnosticando necessidades de novas soluções de sistemas junto aos órgãos/unidades do Ministério da Saúde.