Ministério da Saúde

DATASUS

Comitê Gestor da Estratégia

Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil

Instituído pela Resolução CIT nº 5/16 (com alteração pela Resolução CIT nº 38/18), o Comitê Gestor da Estratégia e-Saúde é a instância máxima da gestão de Saúde Digital no Brasil. Assim, para alcançar o disposto no documento da estratégia, o Comitê tem as seguintes competências (Art. 2º da Resolução CIT nº 5/16):

  • Elaborar a Estratégia e-Saúde para o Brasil;
  • Coordenar as ações de desenvolvimento de aplicações informatizadas no âmbito do Ministério da Saúde, que visem coletar informações dos processos de atenção à saúde, apoiar atividades administrativas de estabelecimentos de saúde e de fluxo na rede de atenção à saúde, garantindo maior resolutividade em um menor número de sistemas;
  • Propor: (a) Deliberar sobre revisões nos modelos de informação citados no item anterior, quando não implicarem em alterações de estrutura dos sistemas de informação; (b) A estratégia para informatização de todos os estabelecimentos públicos de saúde no país; (c) Os modelos de informação a serem adotados para o Registro Eletrônico em Saúde; e (d) As terminologias a serem adotadas no Registro Eletrônico em Saúde e suas respectivas revisões; e
  • Monitorar todos os projetos necessários à consecução dos itens anteriores.

O Comitê Gestor é composto por: (i) uma Coordenação, realizada pela Secretaria-Executiva (SE/MS); (ii) uma Secretaria, operacionalizada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT); e (iii) Membros (um titular e um suplente) das pastas (GM, SE, SAS, SVS, SCTIE, SGTES, SGEP e SESAI) e agências (ANS e ANVISA) do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Seus membros são os seguintes:

NOMEINSTITUIÇÃO
 Gabinete do Ministro (GAB/MS)
Juliana Zinader (coordenadora)Secretaria-Executiva (SE/MS)
Leandro PanitzAllan NunoSecretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS)
Dácio RabelloRoberta CostaSecretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
Heber BernardeFelipe FerreSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)
Marilia TolentinoLilian LeiteSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
Marcela IwanoJaqueline CeolinSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS)
Marcelo MirandaLuana de FariaSecretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS)
Celina de OliveiraFernando GuimarãesAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Danitza BuvinichRodrigo FrancoAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Nereu MansanoTereza AmaralConselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Nilo BrêtasDiogo DemarchiConselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)