Ministério da Saúde

DATASUS

DATASUS adota medidas para adequar a RNDS à Lei de Proteção de Dados

publicado: 26/06/2020 15h19,
última modificação: 26/06/2020 15h24

Nota informativa detalha as ações promovidas para alinhar a plataforma com as diretrizes e regras de tratamento de dados pessoais previstas na LGPD

Desenvolver uma plataforma de informação acessível e segura, que favoreça o uso ético dos dados de saúde, é um dos grandes objetivos da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), iniciativa do Departamento de Informática do SUS (DATASUS).  Criada há um ano, a RNDS ganhou corpo em março de 2020, a fim de fortalecer a resposta do sistema de saúde durante a pandemia do COVID-19. Desde suas primeiras ações – planejamento, governança, definição de arquitetura e regras negociais –, a RNDS foi pensada em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que deve entrar em vigor para 3 de maio de 2021.

Visando atender as diretrizes previstas na nova lei, o DATASUS produziu uma nota informativa detalhando todas as ações promovidas pelo departamento para alinhar a RNDS com as regras de tratamento de dados pessoais previstas na LGPD. Como parte da estratégia do governo federal para a transformação digital da saúde no Brasil, a plataforma é responsável pela integração de dados em saúde de todo o país. O surgimento do coronavírus forçou uma mudança no foco da Rede, que passou a priorizar resultados de exames de COVID-19 como a primeira informação que será disponibilizada pelos Laboratórios de Análises Clínicas e acessadas pelos cidadãos e profissionais e saúde através do Portal Conecte SUS.

Download Nota Informativa: Ações para a adequação da RNDS à Lei Geral de Proteção de Dados