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DATASUS lança consulta pública para a PNIIS

publicado: 05/08/2020 16h14,
última modificação: 05/08/2020 16h15

Interessados em sugerir mudanças no texto da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde têm até o dia 19 de agosto

Já está disponível para consulta pública o texto que revisa a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), criada em 2015 pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). A proposta, que foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (4), conta com prazo de 15 dias para manifestações da sociedade, por meio de formulário eletrônico on-line.

Com os avanços da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, em especial a implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) percebeu a necessidade de rever e atualizar a PNIIS – a revisão promovida contou com a participação dos membros do Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e de diversos especialistas das áreas de Informação e Informática em Saúde.

Hoje, o objetivo da política inclui promover o uso inovador, criativo e transformador da tecnologia de informação nos processos de trabalho em saúde, definindo os princípios e as diretrizes para práticas observadas pelas entidades públicas de saúde no cenário do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como entidades ligadas ao Ministério da Saúde.

Processo

Os interessados em contribuir com o novo texto do PNIIS podem avaliar cada artigo do material proposto, concordando ou não – ao discordar, o cidadão pode justificar sua posição, propondo uma nova redação. A consulta pública e o texto-base da nova PNIIS estão disponíveis aqui.  Todas as sugestões recebidas serão analisadas pelo DATASUS ao término da consulta pública e a proposta final será submetida à avaliação das Instâncias Colegiadas de Governança do SUS.