Ministério da Saúde

DATASUS

DATASUS participará de seminário sobre LGPD na Saúde

publicado: 21/09/2021 11h30,
última modificação: 21/09/2021 11h32

O seminário irá contar com a participação de palestrante da Coordenação-Geral de Inovação em Sistemas Digitais (CGISD) do DATASUS.

Nos próximos dias 22 e 23 de setembro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão realizar seminário sobre a sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas implicações no SUS.

O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) irá apoiar o evento no dia 23/09 com a participação da servidora do departamento, Thais Lucena, que irá palestrar juntamente com outros convidados.

A palestra fará parte da Mesa 8, que tratará da relação público-privado e papel do controle social da saúde, e abordará os aspectos da LGPD à luz da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (ESD28) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que desde seu planejamento vai ao encontro com premissa estabelecida pela Lei, conforme explica Thaís Lucena da CGISD. “A LGPD efetiva o protagonismo do titular nos processos de tratamento de seus dados pessoais, colocando o cidadão como peça central e atuante não apenas na gestão de seus dados, como também no cuidado de sua saúde de maneira geral”.

O “Seminário LGPD na Saúde: CNS como articulador dos interesses da sociedade e em defesa da vida” tem como objetivo de tratar sobre a LGPD, Lei nº 13.709 sancionada em 14 de agosto de 2018 e que entrou em vigor a partir de agosto de 2020, visando assimilar e discutir o tema por conselheiros e conselheiras de saúde para o pleno exercício do controle social da saúde em tempos digitais e de sociedade conectada em rede.

O seminário ocorrerá de forma online e será transmitido através do facebook e youtube do CNS, e através do Canal Vídeo Saúde Distribuidora da Fiocruz, nos seguintes horários, no dia 22/09 de 08h30 às 16h45 e no dia 23/09 de 09h às 16h50.

Os interessados devem realizar inscrição via FORMULÁRIO DE PRÉ-INSCRIÇÃO.

Para maiores informações acesse aqui.