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Estratégia de Saúde Digital é destaque em encontro da CIT

publicado: 28/08/2020 16h14,
última modificação: 01/09/2020 12h10

Reunião da Comissão Intergestores Tripartite contou com a participação do diretor do DATASUS

Reunião da CIT

O diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Jacson Venâncio de Barros, participou, nesta quinta-feira (27), da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) 2020, em Brasília (DF). A pauta do encontro tratou, entre outros temas, sobre as pactuações da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (ESD), com vigência até 2028, e do uso do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento para identificação de indivíduos nos registros de saúde. Além disso, em informe, falou-se sobre a Política de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

Durante a apresentação da minuta da portaria que aprova a ESD – que define a visão e estabelece o plano de ação, monitoramento e avaliação para a sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) –, Jacson de Barros reforçou a importância da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Segundo ele, a plataforma digital inovadora vai integrar informação, serviços digitais de saúde, profissionais e comunidade. “Quem vai materializar esse processo é a RNDS e a portaria se baseia na sua legitimidade”, salientou. Atualmente, já estão disponíveis na plataforma aproximadamente 3 milhões de resultados de exames para o novo coronavírus.

Ainda sobre a RNDS, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, destacou que está previsto o emprego da carteira de vacinação digital, o que vai permitir que todas vacinas tomadas pelo cidadão – inclusive a de COVID-19, quando lançada – sejam lançadas automaticamente na plataforma.

Menos burocracia

Outro ponto destacado pelo diretor do DATASUS durante a reunião foi a portaria que regulamenta a utilização do CPF no lugar do Cartão Nacional de Saúde (CNS), medida que pode ajudar a reduzir problemas como duplicidade de registros, por exemplo.  O documento, por ser de uso geral da maioria dos brasileiros, simplificaria a identificação e diminuiria a burocracia nos registros de saúde.

Jacson de Barros também levou ao encontro da CIT mais informações da Política de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), que está em consulta pública até 31 de agosto. Para ele, a PNIIS é a base para todo o desenvolvimento da informática e informação em saúde e “coloca o cidadão no centro de todas as ações”.

Entre as diretrizes da PNIIS, estão reconhecer a RNDS como a plataforma digital para a saúde e repositório nacional de dados para a continuidade do cuidado; estabelecer o compromisso com a alimentação dos dados da rede pelos profissionais e estabelecimentos de saúde públicos e privados; promover a melhoria da Governança no uso da informação e informática e da saúde digital; e promover a inovação em saúde e a transformação digital do governo e dos processos de trabalho em saúde.

Além de representantes do Ministério da Saúde, a reunião contou com a presença do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entre outros.