Ministério da Saúde

DATASUS

Portaria institui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação

publicado: 25/05/2021 14h51,
última modificação: 25/05/2021 14h59

O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) terá papel fundamental na condução do CETIC

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nessa segunda-feira (24), a portaria que dispõe sobre o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) e institui o Comitê Executivo de TIC (CETIC/MS), no âmbito do Ministério da Saúde. Entre as finalidades do CIINFO, está a de assegurar que a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) seja devidamente considerada como parte da governança corporativa no Ministério da Saúde (MS), bem como estabelecer o direcionamento estratégico da TIC e avaliar e priorizar as necessidades de informação que serão supridas por soluções de TIC.

Ao CETIC compete elaborar, implementar e coordenar propostas de políticas, planos, diretrizes, objetivos estratégicos de TIC, como aprovar e submeter ao ministro da Saúde planos relativos à TIC, em especial o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC). Inicialmente, estão previstas reuniões mensais e em caráter extraordinário, sempre que necessário.

Um dos artigos da portaria prevê ainda que a Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Projetos em TIC (CGGOV) do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) atuará como secretaria executiva do CIINFO e do CETIC. A CGGOV terá como atribuições: auxiliar na coordenação, orientação e supervisão das atividades do CIINFO/MS e do CETIC/MS; e prestar apoio administrativo ao CIINFO/MS e ao CETIC/MS.

Também ficou estabelecido que uma das cadeiras do comitê será ocupada pelo diretor do DATASUS. “O comitê foi totalmente reestruturado, passando do nível tático para o estratégico, com maior envolvimento do secretário-executivo e das secretarias e dos departamentos do ministério. O CETIC terá ligação direta com a governança do gabinete do ministro. Por meio dessa portaria, programas e projetos não serão mais priorizados pelos departamentos/secretarias sem antes estarem alinhados às prioridades do gabinete do ministro e da secretaria executiva”, explica o diretor do departamento, Jacson Barros.