Novo modelo de dados do e-SUS Regulação pactuado na CIT permitirá a integração da base com a RNDS
O Ministério da Saúde (MS) realizou, nesta quinta-feira (30), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2023 (CIT). O encontro aconteceu no Auditório Carlyle Guerra de Macedo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília/DF, e contou com a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, da Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), Ana Estela Haddad, da representante da OPAS do Brasil, Socorro Gross, integrantes do Conass e Conasems, entre outros representantes da pasta.
A Ministra, Nísia Trindade, na abertura dos trabalhos, ressaltou a importância da reunião para a continuidade dos processos da Saúde e discussão conjunta: “É fundamental que nós possamos pensar na maturidade política que esse fórum representa para nós”. Durante a agenda são realizados importantes debates, pactuações e informes do MS, para o avanço de temas estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes do Departamento de Informação e Informática do SUS (Datasus) estiveram presentes, entre eles o Diretor do Datasus, Sérgio Rosa, e Coordenadores-Gerais.
Nos assuntos da pauta, o Datasus apoiou dois relevantes trabalhos com recursos tecnológicos e operacionais, foram eles: a atualização do Campo Raça/Cor no sistema de Cadastro Nacional de Usuários do Sistema Único de Saúde (CadSUS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), e o novo Modelo de Dados para a Base Nacional de Dados de Regulação, projeto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).
Em apoio à SAES/MS, o Datasus atuou no projeto do novo modelo de dados para a Base Nacional de Dados de Regulação, o e-SUS Regulação. O sistema é uma extensão do SISREG III, trabalho conjunto da SAES, Datasus e demais áreas do MS, disponibilizando uma versão com aplicações mais modernas, interface atualizada, mais segurança, otimização das regras e autenticação pelo Gov.br. Para inovar a interoperabilidade do sistema, o Datasus propôs um modelo de informações, que possua o código computacional FHIR, que permite a integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e demais programas vinculados, como o Conecte SUS, a fim de gerar a comunicação entre a Base Nacional de Dados de Regulação e os demais sistemas do SUS integrados à RNDS, gerando mais dados compartilhados para continuidade do cuidado e gestão, e possibilitando a disseminação em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O modelo pactuado na CIT estará disponível na interface do sistema a partir de maio/2023. A Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde (CGIIS/DATASUS), Paula Xavier, esteve presente na reunião e comentou sobre a importância de ter uma base de dados nacional, com dados da regulação, solução disponibilizada a partir do novo modelo do sistema: “Hoje a gente recebe apenas cerca de 12% dos dados da Regulação e com essa integração e interoperabilidade, pela primeira vez, a gente vai poder ter uma visão realmente nacional”.
Em sua fala, Paula ainda destacou a eficiência da equipe do Datasus, que entregou a solução em tempo recorde de cerca de um mês. A colocação foi ressaltada pelo Secretário Executivo do MS, Swedenberger Barbosa, que também parabenizou o Datasus e a atual gestão pela entrega e por priorizarem uma demanda que estava a anos em discussão.
O Datasus atuou ainda na implementação do novo Campo Raça/Cor no CadSUS, entrega da SEIDIGI/MS, apresentada pelo Secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, nos informes da pauta. A ação é mais um avanço da Saúde Digital do SUS, ampliando a política de identificação dos cadastros do SUS e visando dados bem fundamentados. Durante o informe, a Secretária Ana Estela, destacou a relevância do item, que é uma discussão antiga da pasta e agora será implementado nos cadastros dos cidadãos: “É uma demanda muito importante, atende a uma questão política, e agora foi trazida para os sistemas”.
Na oportunidade, o Diretor do Datasus, Sérgio Rosa, parabenizou a equipe do Departamento pelo trabalho da atualização e destacou a obrigatoriedade do preenchimento do novo campo: “Com a demanda e a discussão de construção, conjunto com o Conass e o Conasems, nós conseguimos colocar nos sistemas do SUS que a entrada de dados, que diga a respeito a um cidadão, tem que trazer raça e cor obrigatoriamente”. Sérgio Rosa explicou ainda como será realizada a atualização dos dados atuais, visando inserir a informação ao máximo de cadastros possíveis: “Do CadSUS aproximadamente um terço não tem raça e cor, nós então vamos fazer a partir de agora um cruzamento com o Cadastro Único e com o SISAB, para tentar preencher. Ao final, do que sobrar teremos que conversar com o Conass e Conasems para obtermos esses dados e chegar próximo aos cem por cento”. O novo campo será efetivo no CadSUS a partir de abril/2023.
Além das ações destacadas, o Datasus segue prestando suporte tecnológico às secretarias do MS, assim como o apoio à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), no Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas, como citado pelo Secretário da SAES, Helvécio Miranda, durante apresentação do status do Programa: “Vamos tentar oferecer soluções tecnológicas junto com a equipe da Ana Estela e o Datasus para facilitar o manejo e reconhecimento das filas em cada estado”. Em resposta, a Secretária da SEIDIGI, Ana Estela Haddad, afirmou o trabalho em conjunto e sugeriu o uso da Telessaúde: “Certamente se a gente puder avançar na Transformação Digital e trazer a Telessaúde integrada ao processo de regulação, junto com o prontuário eletrônico, a gente vai ter a condição de uma pré-triagem e organização por classificação de risco, para atender essa demanda de uma maneira melhor, mais racional e rápida”.
O Comitê discutiu ainda sobre outras grandes frentes do MS como, Mais Médicos para o Brasil pela SAPS/MS, Proposta de Controle Vetorial de Casos de Arboviroses pela SVSA/MS, Programa Nacional de Controle do Tabagismo do SUS pela SAES/MS, Informes das ações de Saúde Indígena para o Povo Yanomami pela SESAI, 37º Congresso do Conasems, Conferências da Secretaria Executiva, entre outras.
O Datasus realizou a transmissão completa da 3ª Reunião Ordinária da CIT, pelo canal do YouTube, clique aqui e confira.