Ministério da Saúde

DATASUS

Publicações

Nesta área referente a publicações estão disponibilizados dados e informações oriundos de diversas instituições governamentais e não-governamentais, cujo objeto de trabalho é a saúde. 

O principal objetivo é permitir um acompanhamento dos avanços e dificuldades enfrentadas na implementação das políticas públicas em nosso país e seu impacto nas condições de saúde da população brasileira. 

As informações, aqui encontradas, conferem maior visibilidade às ações dos diversos atores sociais envolvidos na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além de servirem de subsídio para gestores, profissionais, cidadãos e o controle social, possibilitam o fortalecimento das ações voltadas para a garantia dos princípios constitucionais do SUS, que são: universalidade (todos os cidadãos têm o direito à saúde), integralidade (o cidadão deve ser atendido em todas as suas necessidades), eqüidade (os recursos do sistema de saúde devem ser distribuídos de forma atenta às desigualdades existentes, com o objetivo de ajustar as suas ações às necessidades de cada parcela da população) e controle social (a sociedade controlando a execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros).

O Ministério da Saúde, gestor federal do Sistema Único de Saúde – SUS, adota uma postura de transparência e desenvolve ações para aprimorar a qualidade e ampliar a divulgação de dados e Indicadores de Saúde. Em mais uma dessas iniciativas, traz a público o Anuário Estatístico de Saúde do Brasil em três apresentações – impressa, Internet e CD-ROM.

A divulgação deste Anuário tem como meta dar visibilidade aos avanços obtidos na área de Saúde graças às políticas públicas implementadas nos últimos anos e munir os gestores com informações que permitam traçar, através de visão integrada, estratégias para enfrentar os desafios da saúde que precisam ser superados.

Os resultados apresentados provêm de pesquisas e levantamentos dos registros administrativos. O conteúdo do Anuário teve como referência os Indicadores e Dados Básicos para a Saúde da Rede Interagencial de Informações para Saúde – Ripsa, coordenada pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde – Opas.

O DATASUS coordenou este trabalho, reunindo esforços das áreas geradoras de informações do Ministério da Saúde, e a execução coube à Fundação SEADE.

O Anuário oferece informações socioeconômicas, sobre a organização do sistema de saúde, características e dinâmica da população, perfil de mortalidade, morbidade e fatores de risco, rede de serviços, recursos humanos, recursos financeiros, além da produção e cobertura de diversos serviços de saúde.

Acreditamos que este seja um insumo importante para a ação e o diálogo entre os diversos setores envolvidos na implementação do SUS, desde as três esferas de governo, os gestores e profissionais de saúde, até lideranças comunitárias e a população em geral.

A legislação do SUS está distribuída em vários links, de modo que a localização de Leis, Decretos, Resoluções e etc, pode ser realizada acessando o site do Ministério da Saúde, suas secretarias e instituições vinculadas.  

As portarias, planos e orientações gerais podem ser localizados nos órgãos de sua publicação. A secretaria que publica mais freqüentemente é a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).

A legislação referente às secretarias do Ministério da Saúde pode ser localizada através do Portal Saúde, selecionando “Escolha da Instituição”.

A Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) publica a legislação do SUS, possibilitando a pesquisa por assunto ou por tipo de ato. Possibilita também a pesquisa da Legislação Federal e do Diário Oficial da União. Órgãos colegiados e conselhos possuem também a legislação de interesse à saúde.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, semanalmente, o “boletim de atos normativos do sus”, atualizado, disponível em formato pdf pelo endereço:http://www.conass.org.br/ .

Além deste, a legislação pode ser localizada pelos sites do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do Conselho Nacional de Saúde.

Legislações específicas podem ser facilmente localizadas nas instituições correspondentes:

A pesquisa bibliográfica em saúde na internet apresenta inúmeras fontes de investigação, sendo que o ponto de partida é a seleção das palavras chave.

A  Biblioteca Virtual em Saúde  do Ministério da Saúde  possui um Localizador de Informações em Saúde – LIS para pesquisa de temas de Saúde Pública no Brasil.

O Ministério da Saúde tem convênio com a BIREME  para desenvolvimento projetos de gestão de informação e conhecimento científico em saúde. BIREME é um Centro Especializado da Organização Pan-Americana da Saúde(OPAS), estabelecido no Brasil desde 1967, que tem como uma de suas atribuições promoção da cooperação técnica em informação científica e técnica em saúde, com os países e entre os países da América Latina e do Caribe (denominada REGIÃO), com o intuito de desenvolver os meios e as capacidades para proporcionar acesso eqüitativo à informação científica e técnica em saúde.

Scielo (Scientific Electronic Library Online) é um dos resultados deste convênio, onde podem ser acessados vários títulos e links de acesso a outras referências.

Outra importante fonte de referência em saúde pública é a Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo . Serviço de Biblioteca e Documentação – E-mail: eiabdall@usp.br Fone: (0xx11) 3066-7711 / 280-9163 
Endereço: Av. Doutor Arnaldo, 715 – Consolação
Cidade: São Paulo – SP – C.E.P.: 01246-904

As teses completas estão sendo disponibilizadas para os sites da internet, podendo ser localizadas na Fiocruz ou Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) entre outros.

Os sites das bibliotecas de universidades e associações podem auxiliar na busca de bibliografias:

Pesquisas científicas na área médica / biomédica têm bases indexadas advindas de vários locais do mundo e podem ser acessadas pelo Medline .

Todas bases de dados disponíveis desde os anos 40 estão na “Web of Science”. Podem ser acessadas pelas instituições cadastradas, conforme liberação da Capes ou pela maioria das bibliotecas do país.

Para pesquisas de indicadores, resultados de censos, estatísticas sociais e econômicas e estudos e pesquisas para download no site do IBGE. 

As tabelas que compõem os Sistemas de Informações em Saúde (SIS) são representadas por padrões de conteúdo e vocabulários prioritariamente utilizados, elaborados ou reconhecidos por instituições/ entidades que possuem o domínio do assunto.

O DATASUS vem empreendendo esforços para utilizar os mesmos padrões em todos os SIS, de forma a implementar a quarta diretriz da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), tal como está reproduzida no texto abaixo.

“Estabelecer, por um processo aberto e participativo, padrões de representação da informação em saúde, abrangendo vocabulários, conteúdos e formatos de mensagens, de maneira a permitir o intercâmbio de dados entre as instituições, a interoperabilidade entre os sistemas e a correta interpretação das informações”

As referências sobre tabelas dos SIS podem ser visualizadas através da relação de Tabelas existente no Banco de Dados Geral, onde estão listados os títulos e breves comentários.

Para conhecer os conteúdos das tabelas de modo mais detalhado, a referência principal encontra-se no link do Repositório de Tabelas (é necessário que o usuário do sistema faça um cadastro).

As tabelas da Atenção à Saúde, que incluem os procedimentos  ambulatoriais e hospitalares (SIA e SIH), estão no site da SAS

As tabelas utilizadas pelo Sistema Cartão Nacional de Saúde iniciou o processo de padronização. Para acessar o site, entrar em “Padrões utilizados” e “tabelas novas” e “tabelas utilizadas”, através do site do Cartão Nacional de Saúde.

CGIE PROCESSANDO ATUALIZAÇÕES

Apresentação

A Tecnologia da Informação – TI assumiu nos últimos anos um papel imprescindível no contexto das Organizações Públicas Brasileiras. A saúde pública no Brasil passa por um processo de profunda reformulação. As tecnologias de informação são instrumentos fundamentais para apoiar esse processo e dar suporte às operações do MS – Ministério da Saúde e do SUS – Sistema Único de Saúde. Neste contexto, o planejamento das ações de Tecnologia de Informação -TI do MS em particular, se reveste de grande importância para a Saúde Pública no País.

O foco principal da TI é a efetiva utilização da informação como suporte às práticas organizacionais. Além disso, a TI tem transversalidade sobre vários eixos da organização, tangenciando suas áreas negociais. É a TI que apoia a instituição a atender as exigências por agilidade, flexibilidade, efetividade e inovação.

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação, com vistas a orientar o atendimento de necessidades tecnológicas e de informação do Ministério da Saúde no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. Este documento contém as necessidades de informação e soluções para os serviços de TI, as metas a serem alcançadas, as ações a serem desenvolvidas, os indicadores de monitoramento e os prazos de implementação.

A elaboração e a atualização regular do PDTI pelos órgãos federais é uma orientação estabelecida no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP, que agrega as atividades de planejamento, coordenação, organização, operação, controle e supervisão dos recursos de TI dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Esta recomendação tornou-se obrigatória com a publicação da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 19 de maio de 2008, revisada em 12 de novembro de 2010 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP). Assim, as orientações dos órgãos de controle e de gestão e as boas práticas de governança de TI requerem a existência de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação no MS.

O MS – Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) – órgão central desse processo – contempla, entre outras atividades, a orientação e administração dos processos de planejamento estratégico, coordenação e normatização. Considerando as diversas atribuições e necessidades tecnológicas e de informação específicas, o MS deve também, em seu âmbito interno, coordenar, planejar, articular e controlar as ações relativas aos recursos de TI. O DATASUS, que está vinculado à SGEP – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa detém as atribuições de desempenhar tais atividades, visando o cumprimento de sua missão.

  • 2014 -2015
  • 2016
  • 2017 – 2018
  • 2019 -2021

Pesquisa de adesão à Ata Nacional de Registro de Preços referente à aquisição de equipamentos e soluções de infraestrutura em TI

Com o objetivo de promover a informatização dos ambientes de saúde do país para de forma efetiva estabelecer o Projeto e-SUS do Ministério da Saúde, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) executará uma Ata Nacional de Registro de Preços que deverá proporcionar aos interessados maior facilidade e agilidade na aquisição de equipamentos de TI, bem como, uma padronização adequada que atenderá as necessidades de operacionalização dos softwares do SUS.

Sendo assim, para que seja possível um planejamento transparente e adequado deste processo, é importante que possamos registrar sua “Manifestação de Interesse” informando seus dados de identificação e a quantidade de cada modelo de equipamento que deseja adquirir.

Segue link do formulário:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=20511